O Decreto nº 29/2021 institui Plano de Ação para adequação necessária ao cumprimento das disposições do Decreto Federal nº 10.540/2020, que trata da adoção de Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC. CLIQUE AQUI e leia a íntegra do documento.
O prefeito de Rafard, Fábio dos Santos, anunciou mais uma conquista para o Serviço Municipal de Saúde. O município recebeu da DRS-10 (Divisão Regional de Saúde), um concentrador de oxigênio. O aparelho tem a finalidade de captar, em torno de 20%, o oxigênio existente no ambiente atmosférico, e concentrá-lo, para…
O site institucional da Prefeitura de Rafard, https://rafard.sp.gov.br, passa a oferecer ferramentas de acessibilidade, que permite o acesso de qualquer cidadão, garantindo o direito à informação e inclusão digital, independentemente de suas limitações. Além das ferramentas de acessibilidade, o novo serviço do site também disponibiliza links para baixar leitores de…
Nesta semana, o prefeito de Rafard, Fábio dos Santos, apresentou um resumo das ações tomadas nos 100 primeiros dias de governo. "Nós somos representantes públicos, eleitos pelo povo e devemos transparência de nossas ações. Completamos 100 dias de governo com diversas ações que têm melhorado a qualidade de vida de…
A Prefeitura de Rafard, por meio da Diretoria da Educação voltou a partir dessa semana com as aulas remotas na rede municipal. Nos dias 30 e 31 de abril, as escolas se organizaram com um cronograma de retirada de atividades por séries, cumprindo todos os protocolos sanitários de cuidados contra…
O prefeito de Rafard, Fábio Santos, anunciou na manhã de quinta-feira (1), o nome do novo diretor de Saúde de Rafard. A pasta será administrada por Vanderlei Cocato Borges (34). Borges é formado em Gestão Pública e pós-graduado com especialização em Administração Pública e Gerência de Cidades, com ênfase em…
Decreto nº 41/2020 – Prorroga as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. CLICA AQUI e confira o decreto na íntegra.
O Decreto nº 46/2020 Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no Município de Rafard, em virtude do falecimento do Sr. Tenente Denizart Fonseca. CLICA AQUI e confira o decreto na íntegra.
Decreto nº 41/2020 - Prorroga as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. CLICA AQUI e confira o decreto na íntegra.
Decreto nº 43/2020 – Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Rafard, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências. CLICA AQUI e confira o decreto na íntegra.