A Prefeitura de Rafard pede para que os moradores das ruas Alan Rolim Barbosa e Amélio Fedrighi procurem a Prefeitura para regularizar seus terrenos pelo programa Cidade Legal. Serão necessários documentos para anexar no processo de comprovação e veracidade do título dos imóveis do Conjunto José Serafim Rodrigues Moreira. Na…
Na manhã de hoje (21), a equipe de Cadastro Social do Programa Cidade Legal, fez o aviso prévio para a entrega de documentos aos moradores do bairro Sete Fogões, com objetivo da regularização fundiária dos terrenos. Foi entregue em cada moradia um papel solicitando a seguinte documentação original: RG, CPF…
O Diretor de Habitação de Rafard, Emerson Ferreira, esteve nesta quarta-feira, dia 15, na Secretaria de Habitação do Estado, no Cidade Legal, para acompanhar o andamento do processo de regularização dos núcleos habitacionais implantados em desconformidade com a lei. De acordo com Ferreira, o corpo técnico do Cidade Legal informou…
O prefeito de Rafard, Carlos Roberto Bueno, assinou na última sexta-feira, dia 18, o convênio do Programa Cidade Legal, responsável pela regularização fundiária de núcleos habitacionais. O ato da assinatura ocorreu durante o 63º Congresso Estadual dos Municípios, em Campos do Jordão. Ao todo, serão 112 imóveis em Rafard beneficiados…