A Diretoria Municipal de Cultura Esporte e Turismo de Rafard, receberá os munícipes rafardenses, na próxima quinta-feira, 28, às 19h, no Centro Cultural “Júlio Henrique Raffard”, para balizar sugestões e propostas para a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As contribuições da sociedade civil, junto ao Conselho Municipal de Cultura e Gestão, são parte crucial e obrigatória para a validação do plano de ação, enviado pela Diretoria de Cultura e aprovado pelo Ministério da Cultura.
Além disso, será discutida a importância dos artistas participarem dessa etapa, de construção coletiva do plano de ações municipais.
Cerca de R$ 77.000,00, já estão na conta do município de Rafard, que foi uma das primeiras cidades do país a cumprir todos os requisitos legais para receber o recurso. Após a ouvidoria pública, a proposta de lei será encaminhada para câmara municipal, para o andamento de sua execução.
Poderão receber os recursos da lei entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo patrimônio cultural material e imaterial. A intenção é viabilizar projetos diversos de arte e cultura em todas as localidades. A PNAB Rafard será exclusiva para munícipes Rafardenses, com trajetória cultural comprovada há pelo menos 2 anos dentro da Cidade.
Diferentemente, da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo, que tinham caráter emergencial e de retomada pós-pandemia, a PNAB possibilitará o investimento regular em programas e projetos ao longo de cinco anos, fomentando e fortalecendo o setor cultural. Como ressalta a diretoria de Cultura Esporte e Turismo de Rafard, a participação de agentes do setor cultural e da população da cidade é muito importante para que as decisões sobre a aplicação desses recursos sejam as mais adequadas para atender as necessidades, demandas e potenciais do município.
Também, será votado o destino da verba remanescente da Lei Paulo Gustavo de Rafard.
