Comunicado Isenção de IPTU e Água Exercico 2025
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25 de setembro de 2024
Em abril, Rafard recebe mais uma edição do Festival do Torresmo
Rafard se prepara para sediar mais uma edição do Festival do Torresmo, evento que promete agitar o município entre os dias 18 e 21 de abril. Organizado pela Mídia Eventos, o festival acontecerá em frente à prefeitura, na Avenida Dr. José Soares de Faria, transformando a cidade em um polo de entretenimento…
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22 de março de 2024
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Estado de São Paulo, por meio de sua Comissão de Concurso Público, torna público a divulgação do resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição. Para saber mais, acesse o link abaixo: https://rafard.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/EDITAL-DE-DIVULGACAO-DO-RESULTADO-DA-SOLICITACAO-DE-ISENCAO-DA-TAXA-DE-INSCRICAO.pdf
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19 de julho de 2023
MEI – Microempreendedor Individual Nota Fiscal de Serviço – Emissor Nacional
COMUNICADO MEI Microempreendedor Individual Nota Fiscal de Serviço - Emissor Nacional Para Microempreendedor Individual (MEI) A Secretaria de Arrecadação e Fiscalização Tributária, comunica que conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20123- 2006 ), e atendendo Resolução CGSN nº 169, de 27 de julho de 2022…
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31 de março de 2023
REFIS 2022: Prefeitura de Rafard informa prazo para pagamentos de débitos com o municípios através do REFIS 2022 – Programa de Recuperação Fiscal.
O prazo para quem quiser aderir ao REFIS 2022 e quitar seus débitos é de 03/10/2022 até 31/12/2022. REFIS é a sigla para Programa de Recuperação Fiscal. A Lei n°1904/2021 permite que os contribuintes possam negociar seus débitos tributários como IPTU, taxas e tarifas de água e esgoto com o…
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4 de outubro de 2022