Decreto nº 17/2021 "Dispõe sobre a adoção das medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Rafard. CLICA AQUI e confira o decreto na íntegra.
A Prefeitura do Município de Rafard convoca o candidato abaixo relacionado no Concurso Público 01/2019 a comparecer na Prefeitura Municipal, situada na Praça da Independência, 100, centro de Rafard/SP, no prazo de 22 a 28 de janeiro de 2021, das 08 às 12h, para ciência e convocação do cargo relacionado,…
Decreto nº 41/2020 – Prorroga as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. CLICA AQUI e confira o decreto na íntegra.
O Decreto nº 46/2020 Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no Município de Rafard, em virtude do falecimento do Sr. Tenente Denizart Fonseca. CLICA AQUI e confira o decreto na íntegra.
Decreto nº 41/2020 - Prorroga as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. CLICA AQUI e confira o decreto na íntegra.
Decreto nº 43/2020 – Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Rafard, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências. CLICA AQUI e confira o decreto na íntegra.
O Decreto nº 34/2020 Institui o Plano de Retomada das Atividades Econômicas no Município de Rafard-SP - Etapa 1, aplicável durante a flexibilização da quarentena, decorrente do enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19). CLICA AQUI e confira o decreto na íntegra.
A Prefeitura do Município de Rafard informa que, considerando o Decreto do Governo do Estado de São Paulo, que antecipa o feriado de 9 de julho, excepcionalmente em 2020, para o dia 25 de maio, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NESTA SEGUNDA-FEIRA. Lembramos a todos que a recomendação é de que fiquem…
A Prefeitura do Município de Rafard-SP, vem a público informar a todos os cidadãos rafardenses e autoridades locais, que estará realizando Audiência Pública para Demonstração de Metas Fiscais - 1º quadrimestre de 2020, conforme dispõe o § 4º, do artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, que realizar-se-á no Plenário…
Devido a antecipação do feriado de 9 julho para 25 de maio, a Diretoria de Saúde informa que a Prestação de Contas e Ações em Saúde referentes ao 1º Quadrimestre de 2020 do setor da Saúde, que seria realizada na segunda-feira, 25, foi adiada para terça-feira, dia 26. CLIQUE AQUI…