DECRETO Nº 47/2021 INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19

Institui novas medidas no Município de Rafard, destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública, de caráter temporário e excepcional, decorrente da pandemia e contágio pelo Novo Coronavírus-COVID19, flexibilizando medidas anteriormente adotadas e dá outras providências.

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